Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 18:40

Que família?

Soa no mínimo estranho ter sido instituído o dia o 21 de outubro como Dia Nacional de Valorização da Família. Claramente mais uma das tantas tentativasde formatar os vínculos afetivos dentro de um único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:20

Cura gay e a intolerância religiosa

Nunca podemos nos considerar exceção aos argumentos que queremos que tenham valor para os outros. E o contrário também é verdadeiro: nunca devemos excetuar os outros em relação aos argumentos que nós achamos válidos para nós mesmos
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:15

INSS é condenado a indenizar por falso empréstimo consignado

Segurado teve descontos, durante 10 meses, de 30% em sua aposentadoria
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:10

Serpro se isenta de pagar diferenças por desvio de função a celetista

Justiça isentou Serpo de pagar as diferenças salariais por desvio de função a uma ex-empregada celetista que passou a ocupar o cargo estatuário
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:00

Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:35

Projeto tipifica crimes contra biodiversidade e patrimônio genético

O Projeto de Lei 7710/10.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.

Recurso ordinário a que se nega provimento.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:20

Portuários avulsos de Paranaguá não conseguem adicional de risco

A Quarta Turma do TST considerou correto o pedido, reformou a decisão e esclareceu que somente mediante negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores avulsos e dos operadores portuários seria possível deferir o referido adicional.
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Setembro de 2003 - 01:00

A RPPN como uma alternativa economicamente viável na preservação do meio ambiente

Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:30

Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas

Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:58

Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio

Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:40

Até que ponto familiares podem prejudicar um casamento?

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, conta que as sogras deixaram de ser bode expiatório, mas parentes ainda podem causar problemas.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 12:13

Falta de Sexo e finanças são principais motivos que levam ao divórcio

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:18

Não é necessário formalizar a união estável, mas é recomendável

Especialista na área de Direito da Família, Luiz Fernando Gevaerd explica que a formalização pode trazer algumas vantagens e benefícios.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:40

A escassez de profissionais de tecnologia impedirá transformação digital do Brasil

Por Vitor Magnani.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:01

Lições que podemos tirar do caso Americanas

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 15:20

Acúmulo de função: Carpinteiro de empresa de radiodifusão conquista adicional

O carpinteiro conseguiu ser enquadrado como radialista e receberá o adicional por acúmulo de função de 40% sobre a função mais bem remunerada
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:19

MPF/SP move ação para que Globo explique no BBB 10 como se contrai Aids

Na edição do programa de 9 de fevereiro, o participante Marcelo Dourado disse que ?hétero não pega Aids? e emissora sugeriu ao público consultar o site do Ministério da Saúde para se informar
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 4545

Nunca podemos nos considerar exceção aos argumentos que queremos que tenham valor para os outros. E o contrário também é verdadeiro: nunca devemos excetuar os outros em relação aos argumentos que nós achamos válidos para nós mesmos

Segurado teve descontos, durante 10 meses, de 30% em sua aposentadoria

Justiça isentou Serpo de pagar as diferenças salariais por desvio de função a uma ex-empregada celetista que passou a ocupar o cargo estatuário

Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.

O Projeto de Lei 7710/10.

Recurso ordinário a que se nega provimento.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

A Quarta Turma do TST considerou correto o pedido, reformou a decisão e esclareceu que somente mediante negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores avulsos e dos operadores portuários seria possível deferir o referido adicional.

Silvio Alexandre Fazolli, advogado, pós-graduando em Direito Ambiental pela PUC/Londrina-PR.

Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio

Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, conta que as sogras deixaram de ser bode expiatório, mas parentes ainda podem causar problemas.

Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, desavenças sexuais e crises financeiras costumam gerar maiores conflitos.

Especialista na área de Direito da Família, Luiz Fernando Gevaerd explica que a formalização pode trazer algumas vantagens e benefícios.

Por Vitor Magnani.

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

O carpinteiro conseguiu ser enquadrado como radialista e receberá o adicional por acúmulo de função de 40% sobre a função mais bem remunerada

Na edição do programa de 9 de fevereiro, o participante Marcelo Dourado disse que ?hétero não pega Aids? e emissora sugeriu ao público consultar o site do Ministério da Saúde para se informar

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